por Patrícia Wanderley | jun 14, 2022 | Direito dos Autistas e Pessoas com Deficiência
Depende da finalidade do atestado. Se o atestado for para fins trabalhista ou escolar NÃO deve colocar, a menos que o paciente autorize expressamente. Se o atestado for para fins de perícia médica ou encaminhamento a outro médico ou profissional de saúde que precisa...
por Patrícia Wanderley | jun 14, 2022 | Direitos do Servidor Público e Revisão de Benefícios
O auxílio-inclusão foi criado pela Lei 14.176/2021 e entra em vigor a partir de 1º de outubro. O valor de meio salário mínimo será pago àqueles que já recebem o benefício e comecem a trabalhar com remuneração de até 2 salários mínimos. Ao começar a receber o...
por Patrícia Wanderley | jun 14, 2022 | Direito Previdenciário
#Repost @governodobrasil … Atenção! A prova de vida dos aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis do Poder Executivo Federal volta a ser exigida a partir desta quinta-feira (1º). A comprovação deve ser feita uma vez por ano, no mês do aniversário,...
por Patrícia Wanderley | jun 14, 2022 | Direito Previdenciário
Em primeiro lugar, é preciso baixar e instalar o aplicativo no celular. Em seguida, será necessário responder corretamente algumas perguntas sobre o histórico de trabalho da pessoa. . Por isso, você deve ter em mãos a Carteira de Trabalho ou Guia de recolhimento. ⠀...
por Patrícia Wanderley | jun 14, 2022 | Direito Previdenciário
Causando impedimentos a longo prazo, a deficiência é de natureza física, mental, intelectual ou sensorial. Criando-se barreiras que impossibilitam que a pessoa tenha uma vida efetiva na sociedade, porém nem sempre a deficiência traz incapacidade para realizar tarefas...
