por Patrícia Wanderley | ago 30, 2022 | Direito dos Autistas e Pessoas com Deficiência
Pessoas que possuem visão monocular podem se beneficiar com os critérios diferenciados É caracterizada visão monocular capacidade de uma pessoa enxergar bem por apenas um dos olhos, ou seja perda visual que afeta um dos olhos. A visão monocular não tem cura e provoca...
por Patrícia Wanderley | jun 14, 2022 | Direito dos Autistas e Pessoas com Deficiência
Você sabe no que consiste o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido? É um documento essencial para a prática médica, pois nele é explicado ao paciente, em linguagem acessível, as vantagens e desvantagens de determinado procedimento. Além disso, é um documento que...
por Patrícia Wanderley | jun 14, 2022 | Direito dos Autistas e Pessoas com Deficiência
Autorização expressa do paciente: tem que ser com documento assinado autorizando a divulgação. Dever legal: no caso de doenças de notificação compulsória como, por exemplo, o Covid-19. A informação deve constar no atestado de óbito e no laudo pericial. Justa causa:...
por Patrícia Wanderley | jun 14, 2022 | Direito dos Autistas e Pessoas com Deficiência
A lei proibe a utilização de jalecos fora das instituições de saúde. Válida em alguns estados brasileiros e traz muita divergência de opiniões, já que, não seria apenas o jaleco o suficiente para evitar transmissões de patógenos. A OMS, em seu manual de Biossegurança...
por Patrícia Wanderley | jun 14, 2022 | Direito dos Autistas e Pessoas com Deficiência
Não há exigência de que o médico se utilize de arquivo físico ou eletrônico para a guarda do prontuário do paciente – a escolha é do profissional. . Porém, caso queira abrir mão da papelada, deve ficar atento ao escolher um programa que esteja dentro das regras...
por Patrícia Wanderley | jun 14, 2022 | Direito dos Autistas e Pessoas com Deficiência
Depende da finalidade do atestado. Se o atestado for para fins trabalhista ou escolar NÃO deve colocar, a menos que o paciente autorize expressamente. Se o atestado for para fins de perícia médica ou encaminhamento a outro médico ou profissional de saúde que precisa...
