por Patrícia Wanderley | jun 14, 2022 | Direito Previdenciário
Causando impedimentos a longo prazo, a deficiência é de natureza física, mental, intelectual ou sensorial. Criando-se barreiras que impossibilitam que a pessoa tenha uma vida efetiva na sociedade, porém nem sempre a deficiência traz incapacidade para realizar tarefas...
por Patrícia Wanderley | jun 14, 2022 | Direito Previdenciário
Os cidadãos com deficiência também podem requerer a aposentadoria por idade com idade mínima de 60 anos homem e 55 anos mulher, comprovando também o mínimo de 180 meses de trabalhado na condição de pessoa com deficiência. A Lei Complementar nº 142/2013 esclarece o que...
por Patrícia Wanderley | jun 14, 2022 | Direito Previdenciário
Exceções na aposentadoria por idade Algumas categorias específicas que também têm direito à aposentadoria por idade são os trabalhadores rurais; pescadores artesanais; extrativistas (seringueiros); e os indígenas. De acordo com as categorias do Regime Geral de...
por Patrícia Wanderley | jun 14, 2022 | Direito Previdenciário
A aposentadoria por idade pode ser definida como o benefício concedido aos segurados do INSS quando atingem uma idade pré-determinada para a aposentadoria de acordo com a legislação previdenciária. Antes da reforma era necessário cumprir a idade de 65 anos homens e 60...
por Patrícia Wanderley | jun 14, 2022 | Direito Previdenciário
Mesmo após a concessão da aposentadoria, o segurado precisa ter certos cuidados e cumprir algumas regras previstas pela legislação para continuar recebendo todos os valores mensalmente. Caso contrário, pode ter a aposentadoria bloqueada. A suspensão do benefício é...
por Patrícia Wanderley | jun 14, 2022 | Direito Previdenciário
Devido ao cidadão incapaz de trabalhar e que não possa ser reabilitado em outra profissão. A aposentadoria por invalidez é um benefício devido ao trabalhador permanentemente incapaz de exercer qualquer atividade laborativa e que também não possa ser reabilitado em...
