por Patrícia Wanderley | out 16, 2023 | Sem categoria
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício assistencial garantido pelo INSS a pessoas autista, independentemente de idade. Para ter acesso, a pessoa autista não precisa ter contribuído para o INSS, mas precisa se encaixar em alguns critérios: 1. A pessoa...
por Patrícia Wanderley | jul 28, 2023 | Sem categoria
A Trajetória do Direito da Previdência no Brasil e Seu Impacto na Vida do Cidadão Em um país onde as questões previdenciárias ocupam um lugar de destaque, é importante compreender as complexidades do Direito da Previdência. Este ramo específico do direito, também...
por Patrícia Wanderley | jul 28, 2023 | Sem categoria
Introdução: Desvendando as Complexidades do Direito Administrativo O Direito Administrativo se destaca como uma de nossas principais especialidades. Ele é um dos pilares do sistema jurídico brasileiro, que regula a relação entre o poder público e os cidadãos. Com suas...
por Patrícia Wanderley | ago 23, 2022 | Sem categoria
É fato que as mudanças ocasionadas pela Emenda Constitucional nº 103 (publicada em 13 de novembro de 2019) tiveram impacto direto na população beneficiária do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Entretanto, em 2.022 a reforma da Previdência Social estabeleceu...
por Patrícia Wanderley | ago 23, 2022 | Sem categoria
O QUE É O AUXÍLIO-MATERNIDADE? O auxílio-maternidade é um benefício pago para mães e até pais, em alguns casos, quando a pessoa está grávida ou adota filhos. Qualquer pessoa que seja segurada pelo INSS pode usufruir, seja ela empregada formal, agricultora, pescadora e...
por Patrícia Wanderley | ago 23, 2022 | Sem categoria
Terá direito ao BPC o idoso com 65 anos de idade ou mais, que receberá um benefício de um salário mínimo mensal O BPC/Loas é um benefício destinado aos idosos que estão em situação de baixa renda. Estamos falando do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas). Loas é...
