por Patrícia Wanderley | ago 18, 2022 | Sem categoria
O autismo também conhecido como TEA (Transtorno do Espectro Autista) é um transtorno no desenvolvimento. Segundo o DSMV (Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais) o autismo é caracterizado por afetar duas importantes áreas: 1) Comunicação...
por Patrícia Wanderley | ago 10, 2022 | Sem categoria
As escolas públicas e privadas são obrigadas a matricular crianças com deficiência. A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) garante esse direito. A recusa da matrícula é considerada crime de discriminação. A LBI prevê que “recusar, cobrar...
por Patrícia Wanderley | jun 14, 2022 | Direito dos Autistas e Pessoas com Deficiência, Sem categoria
Operação Pente Fino em 2019, fique atento a chamada do INSS Os benefícios que devem ser chamados para o pente fino esse ano são: * Beneficiários do auxílio doença que estejam sem perícia médica por um longo período * Aposentados por invalidez com idade inferior...
por Patrícia Wanderley | jun 14, 2022 | Sem categoria
O Juiz Federal da 2ª Vara, Jesus Crisóstomo de Almeida, considerou válida a citação realizada pelo aplicativo de celular “whatsapp” em um processo que tem como parte autora a Caixa Econômica Federal. O processo é uma ação monitória, em que o réu firmou contrato de...
